Como é possível constatar pelos Eventos que tenho apresentado, a sua grande maioria foca a vítima e nunca o transgressor, e é nesse sentido que hoje resolvi falar um pouco sobre as crianças e os jovens, e quando estes transgridem normas jurídicas (e não só).
A delinquência juvenil tornou-se alvo de especial intervenção, dada a necessidade de diferenciação dos procedimentos a seguir em casos distintos, em função das dimensões que lhes estão interligadas, sendo em Portugal, no final da década de 1990, dada a grande expansão da visibilidade deste fenómeno (Carvalho).
Queluz vê a juventude como o espelho da sociedade, e consequentemente, reflecte todos os problemas sociais, levando por vezes, os jovens a sentirem um vazio psicossocial e cultural, devido às faltas de referências e valores.
Nesse sentido, o conceito de delinquência juvenil advém de uma construção social e institucional, que reúne um conjunto de ideias sobre situações e comportamentos que vão contra o ideal que construímos sobre a juventude, sendo este fenómeno visto como a falta de controlo, uma resignação das responsabilidades dos adultos em relação às gerações mais novas (Ferreira). Já Dickes e Hausman vêm a delinquência como todos os comportamentos problemáticos que os jovens têm no seu percurso até a vida adulta, não abrangendo apenas os comportamentos ilegais. Por seu lado, Arruda vê a criminalidade cometida por menores, como a dilatação da marginalidade, que é um aumento da marginalidade e da fragmentação familiar, e isto porque o processo de marginalização segue uma cadeia evolutiva, onde a marginalização é o grau mais baixo e a criminalidade o mais alto.
No que diz respeito à criminalidade levada a cabo por jovens, é importante distinguir aqueles que buscam ganhos materiais, como furtos e roubos, e os que não o fazem, sendo actos que advêm da frustração, rebelião e da necessidade de afirmação (Santos). Este diferenciação é importante no momento em que se procura intervir perto destes jovens, e que pode levar a diferentes tipos de intervenções ou aplicações de medidas tutelares educativas.
Mas quais são as explicações para este fenómeno? O que leva ao seu aparecimento? Como se constatou com o aparecimento da delinquência juvenil, são várias as consequências negativas que lhe sucedem, o que leva a uma procura de respostas para que seja possível controlá-la e reduzi-la.
Segundo Pais a juventude não pode ser considerada uma categoria social estável nem homogénea quando vista perante um diferente espaço e tempo e isto acontece pois os problemas ligados a juventude são fenómenos que sofrem mutações e que se alteram constantemente. Existe ainda uma convicção que é a incapacidade da família e da escola que leva ao aparecimento da delinquência, pois estes falham com as responsabilidades e deveres que, socialmente, lhes competem (Ferreira). Ora esta convicção aparente ser um pouco redutora do fenómeno delinquencial, que mesmo abordando dois grandes pilares que sustentam o equilíbrio social de um jovem, deixa em aberto outras influências que estão presentes na vida de qualquer indivíduo. Já Carvalho acredita que a natureza individual e a ordem social são dois pontos onde o desvio e a delinquência juvenil convergem, o que leva a que a abordagem deste fenómeno não possa ser reduzida a modelos de causalidade. Isto porque a vida social apresenta uma grande complexidade, não se podendo admitir causas únicas e globais para este fenómeno.
Ficando este mensagem um pouco reduzida dada a grandeza deste tema e da sua exploração, que nunca é demais, termino, deixando em aberto para outra altura, desenvolver um pouco mais as perspectivas explicativas da delinquência juvenil.
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