Seja bem vindo/a ao Blog "(In)Justiça Cega? - Saber & Justiça"!


Aproveito para sugerir que conheça o Separador "Agenda", onde pode encontrar todas as datas de eventos e formações futuras.

De seguida, pode usar as respectivas etiquetas para mais facilmente encontrar toda a informação sobre o que deseja.



quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Seminário «Fundos Estruturais: Prioridade máxima para a Coesão Social»

Seminário, levado a cabo pela EAPN Portugal, com principal objectivo a reflexão sobre o actual quadro comunitário de apoio e sobre o seu impacto na integração de públicos desfavorecidos e na redução da pobreza e exclusão social.
Terá lugar em Lisboa, no Auditório do Montepio Geral, no dia 20 de Março de 2013 pelas 09h00.

Saiba mais em:

Seminário «Fundos Estruturais: Prioridade máxima para a Coesão Social»

WORKSHOP em Igualdade de Género, CIDADANIA E NÃO DISCRIMINAÇÃO: CONSELHEIRAS/OS MUNICIPAIS PARA A IGUALDADE

A CIG realiza o respectivo workshop nos dias 11 e 12 de Março de 2013 na Póvoa de Lanhoso.

Saiba mais em:

Risco de pobreza e exclusão social recua ligeiramente em 2011 - Dinheiro Vivo


"A percentagem da população em risco de pobreza ou de exclusão social recuou ligeiramente entre 2010 e 2011, mas ainda assim permanece acima do valor europeu. Segundo o gabinete de estatísticas da UE, em 2011 a percentagem de portugueses em risco de exclusão social caiu um ponto percentual, de 25,3%."

Centro de Investigação de Segurança e Defesa é apresentado segunda-feira - DD


"O Centro de Estudos e Investigação de Segurança e Defesa de Trás-os-Montes e Alto Douro (CEISDTAD), que é apresentado segunda-feira em Sabrosa, vai assentar na investigação aplicada, no ensino e no arquivo."

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Seminário “Proteção de bens jurídicos e crimes de perigo”

Com a presença do Dr. Francisco Borges e Doutor Frederico da Costa Pinto, a sessão terá lugar no dia 27 de Fevereiro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Conheça o programa em:

Seminário “Proteção de bens jurídicos e crimes de perigo"

Curso Básico de Medicina Legal

Irá decorrer em Braga entre o dia 4 e 8 de Março o respectivo curso, organizado pelo ELSA UMinho e com o apoio da Almedina, EDUM e Instituto Português do Desporto e Juventude.

Saiba mais em:

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Assédio sexual - CM


"O chamado "assédio sexual" é um conceito muito amplo, que abrange condutas que vão desde a mera sedução excessiva e não correspondida até à verdadeira importunação de outras pessoas. A dificuldade de traçar a fronteira entre o que é tolerável e o que afeta a liberdade alheia torna discutível uma incriminação, por razões de previsibilidade e segurança."

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

APAV Violência sexual sobre crianças vai estar hoje em debate - Notícias ao Minuto


"A violência sexual sobre as crianças vai estar em debate, esta sexta-feira, num seminário promovido pela Associação Portuguesa à Vítima (APAV), que registou, em 2012, 81 vítimas, a grande maioria raparigas."

Idosos consumiram o dobro de ansiolíticos em 2012 - RR


""São pessoas que, em muitos casos, já estão fragilizadas pela doença e que vêem frustradas as suas expectativas em relação ao futuro" pela diminuição da reforma, diz o psiquiatra Pedro Afonso. Mais frágeis, deparam-se ainda com a necessidade acrescida de ajudar os filhos."

Idoso: A vítima - CM


"Assinala-se hoje o dia europeu da vítima de crime. Todas as vítimas merecem apoio, mas permitam-me que saliente os idosos."

Seminário e Workshops "Vidas (Des)construídas"

Hoje, dia 22 de Fevereiro de 2013, a Cáritas Diocesana de Aveiro promove o respectivo seminário, que vai decorrer no Hotel Meliã em Aveiro.

Saiba mais em:

Seminário e Workshops "Vidas (Des)construídas"

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Vítimas de violência doméstica recebem média de 1400 euros de indemnização - DD


"A Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes atribuiu em 2012 uma média de 1.400 euros em indemnizações a 66 vítimas de violência doméstica, ultrapassando os 95 mil euros, quase três vezes mais do que em 2011."

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Conferência Novas Substâncias Psicoativas. Políticas públicas e investig(ação)


Conferência Internacional, organizada pelo CIES e terá lugar em Lisboa, no Auditório B203 Edifício II do ISCTE no dia 4 de Março pelas 09h30.

Conheça o programa:

Lei de menores viola Direitos Humanos - Sol


"O Estado já foi condenado por a lei portuguesa não obrigar a que os pais sejam representados por advogados nos processos de promoção e protecção de menores. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou que a ausência de um mandatário judicial põe em causa o artigo n.º 6 da Convenção Universal dos Direitos do Homem, por não garantir um «julgamento equitativo»."

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Workshop "Apoio à vítima imigrante e tráfico de seres humanos"

A APAV promove o respectivo workshop, que terá lugar no dia 22 de Fevereiro, direcionado à equipa do Consulado Geral do Brasil em Faro, e terá como principal objetivo o aprofundamento de conhecimentos a nível da identificação e encaminhamento de vítimas de crime, em especial de Tráfico de Seres Humanos.

Saiba mais:

Workshop "Apoio à vítima imigrante e tráfico de seres humanos"

Conferência "Problemática da violência - Entre o Direito e a Psicologia"

Promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove a respectiva conferência que terá lugar nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2013 na Sala de Audiências da FDUL.

Saiba tudo em:

Conferência "Problemática da violência - Entre o Direito e a Psicologia"

Seminário "Gestão da Investigação Criminal"

Iniciativa levada a cabo pelo Centro de Estudos Judiciários que terá lugar nos dias 21 e 22 de Fevereiro em Lisboa.

Conheça o programa em:

Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças

Este curso, infelizmente exclusivo apenas para magistrados, terá lugar nos dias 1, 8, 15 e 22 de Março de 2013 na Universidade Católica do Porto.

Saiba mais em:

Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Estudo 44% das prostitutas de rua têm episódios suicidas - Notícias ao Minuto


"Um estudo conclui que 44% das mulheres que se prostituem na rua tiveram, "pelo menos", um episódio suicida, e aponta a "precariedade", "falta de legislação" e "exposição à violência" como os maiores factores de risco."

Droga Cáritas de Coimbra ensina a lidar com consumidores das smartshops - Notícias ao Minuto


"A Cáritas Diocesana de Coimbra promove na terça-feira uma tertúlia sobre o consumo de drogas vendidas em smartshops e a forma de lidar com estes consumidores, que apresentam um padrão diferente dos consumidores de estupefacientes tradicionais."

Os segredos do tráfico internacional de droga - RR


"Engenho dos traficantes parece não ter limites e usam de tudo para esconder e transportar droga. Conheça o caso de um português detido no aeroporto de Atenas."

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Governo vai proibir 158 substâncias psicoactivas vendidas nas "smartshops" - RR


"Todas as semanas surgem novas drogas e só este ano seis pessoas morreram devido ao consumo de substâncias psicoactivas. Governo vai lançar acções de informação junto das escolas."

Phishing Como escapar aos roubos na internet - Notícias ao Minuto


"A ‘pesca de dados pessoais na internet, o chamado phishing, fez pelo menos 1300 vítimas em 2012, no total foram pirateados mais de um milhão de euros, de acordo com Jornal de Notícias. Às vezes o que parece um vídeo inofensivo pode esconder uma forma de roubar informações bancárias."

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Quatro vítimas de "phishing" por dia em 2012 - JN


"A PJ avança o número de 1300 inquéritos de "phishing" abertos em 2012. Só em Lisboa, Açores e Madeira, os cerca de 800 inquéritos dizem respeito a cerca de um milhão de euros pirateados pela net."

2º Curso Intensivo de Contra Terrorismo

O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna abriu as inscrições para o respectivo curso até o dia 8 de Março.

Saiba mais em:

2º Curso Intensivo de Contra Terrorismo

Ação de Sensibilização em Coimbra “Mediar, Medi(C)ar, Meditar… conflitos”

Esta acção de sensibilização terá lugar no dia 21 de Fevereiro em Coimbra, e pretende dotar os participantes de algumas técnicas de mediação de conflitos na intervenção diária com crianças e jovens.

Saiba mais em:

Ação de Sensibilização em Coimbra “Mediar, Medi(C)ar, Meditar… conflitos"

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

O crime compensa - CM


"João Semedo, líder do BE, afirmou que a melhor forma de assaltar um banco é entrar para a administração do mesmo."

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Violência no namoro: são poucos os jovens que apresentam queixa - Publico


"Estudo mostra que os jovens estão mais sensibilizados para a violência no namoro, mas ainda apenas nove por cento das vítimas apresentam queixa às autoridades."

Conferência - Sistema de justiça: entre o risco e a confiança?

Integrado no Ciclo de Conferências "Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça", no da 1 de março de 2013, pelas 15h00, na Sala Keynes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra o respectivo evento terá lugar.

Saiba mais em:

Conferência - Sistema de justiça: entre o risco e a confiança?

Jovens mais sensibilizados para a violência no namoro - RTP



"Os jovens estão mais sensibilizados para a violência no namoro, mas ainda são poucos os que procuram ajuda e apenas nove por cento das vítimas apresentam queixa às autoridades, disse à Lusa a investigadora Sónia Caridade."

Violência contra mulheres não terá fim 'a não ser que economia recupere' - Sol


"A violência contra as mulheres não terá fim "a não ser que a economia recupere", sustenta Eve Ensler, fundadora da campanha que quer pôr mil milhões de pessoas a dançar no Dia dos Namorados."

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Aumentam casos de crianças vítimas de tráfico para mendigar - Publico


"Observatório do Tráfico de Seres Humanos ainda está a produzir relatório sobre 2012, mas adianta tendências."

Sobe o número de portugueses vítimas de tráfico humano - JN


"Portugal deixou de ser, principalmente, um destino de vítimas de tráfico de seres humanos para ser, ele mesmo, um país de origem. O relatório do Conselho da Europa deixa 29 recomendações."

Tráfico de pessoas: Portugal deu «passos importantes» , mas obteve poucas condenações, diz relatório - DD



"Um relatório do Conselho da Europa sobre tráfico de pessoas hoje divulgado indica que Portugal deu «importantes passos na prevenção e combate» a este flagelo, mas mostra-se preocupado com o baixo número de condenações por este tipo de crimes."

Software prevê os crimes antes de acontecerem - DN


"Uma multinacional americana desenvolveu um software capaz de localizar e mapear os movimentos de cada pessoa, prevendo comportamentos através do GPS e de informações divulgadas no Facebook, no Foursquare ou no Twitter. A ideia é antecipar comportamentos de terroristas."

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Assaltos violentos. Arriscar tudo para levar tostões - IOnline


"Renderam pouco, mas nem por isso os assaltos foram menos violentos. Há casos de ladrões capazes de matar para levarem dez euros. Por azar, inexperiência ou frustração, dizem os especialistas"

Falta de esperança das mães explica homicídio dos filhos - RTP


"O homicídio de um filho esconde, quase sempre, uma forte depressão da mãe. Os especialistas de saúde mental e de análise social acreditam que é a falta de esperança que leva a uma decisão limite."

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Crianças abusadas - CM


"Na semana em que tem o seu epílogo o processo Casa Pia, a procuradoria distrital de Lisboa divulgou números aterradores sobre crimes de abusos de menores ocorridos em 2012: 808 casos participados, mais 149 do que no ano anterior, situação que representa um aumento de 22,6%. Sublinhe-se que estes números não são nacionais. Adiante outro número preocupante: aumentaram as queixas relativas à violência em meio escolar, sendo o número de 245 inquéritos. Isto é, tendo em conta as férias escolares, todos os dias há uma criança maltratada com violência que excede os pequenos conflitos escolares, dirimidos pelos órgãos internos da escola, e que entram no âmbito criminal."

Crimes por corrupção aumentam 13,5% - Expresso


"A criminalidade relativa à área de corrupção subiu 13,5% em 2012 no Distrito Judicial de Lisboa em relação a 2011, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa."

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Associação Morabeza apresenta campanha sobre mutilação genital feminina - Sol


"A associação portuguesa Morabeza lança hoje uma campanha que pretende, através da intervenção artística, "sensibilizar a população para a realidade e as consequências" da mutilação genital feminina."

Violência nas escolas cresceu 54% no distrito judicial de Lisboa - Publico


"Ministério Público conseguiu ganhar 78% dos casos que levou a julgamento em processo comum em 2012."

Reportagem. A crise chegou à prostituição - IOnline


"Os clientes são menos, pagam menos, e elas são mais e cada vez mais desesperadas. “O sexo é um luxo? O que vai fazer se tiver de escolher entre isso e dar comida aos filhos?”"

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

"Agressor, me confesso" - Reportagem RTP - Linha da Frente

"Quem são os agressores conjugais?

O Linha da Frente falou com vários homens que não souberam respeitar as mulheres. Agrediram companheiras e namoradas e contam por que o fizeram.

A justiça já condenou muitos destes agressores. Alguns frequentaram programas que os obrigaram a alterar o comportamento violento e que tentaram evitar a reincidência.

Esta é uma intervenção recente, mas os resultados têm sido satisfatórios. Muitos homens passaram a ver a mulher e o seu papel de outra forma; entenderam a relação a dois como uma partilha de opiniões e não como uma imposição violenta. Passaram a encarar a discussão como um confronto de ideias e não de forças.

"Agressor, me confesso" questiona ainda os papéis do homem e da mulher na sociedade e lança pistas sobre o complexo mundo das relações de amor.

Uma reportagem de Helena Cruz Lopes, com imagem de Paulo Maio Gomes e edição de Dores Queirós."

Comunidade devia dar mais importância ao "cyberbullying" - DN


"A investigadora da Universidade do Minho Ana Tomás de Almeida considerou hoje que "há uma certa condescendência", por parte de jovens, pais, professores e escolas, relativamente a incidentes de "cyberbullying", que acabam por "tomar proporções mais sérias"."

Instrutores já alertam para mudanças no Código da Estrada - RTP



"As alterações ao Código da Estrada só devem ser aprovadas nos próximos dias, mas nas escolas de condução os instrutores já vão alertando os alunos para as novidades."

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Magistrados garantem que não há benevolência nas leis de violência doméstica - RR


"O magistrado Rui Cardoso lembra que muitas vezes a vítima não fala em julgamento e responde às declarações da secretária de Estado Teresa Morais sobre a matéria."

ONU: Número de vítimas de mutilação genital feminina está a diminuir - DD


"O número de meninas submetidas a uma mutilação genital feminina está a diminuir, segundo os dados mais recentes das Nações Unidas, divulgados hoje."

Tráfico de droga: será que existe? - DN


"O recente relatório conjunto da Europol e do OEDT, relativo aos mercados de droga na União Europeia, interpreta, com avisada prudência, as tendências e padrões evolutivos do narcotráfico, deixando em aberto várias hipóteses explicativas."

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Seminário-debate "Violência Sexual sobre as Crianças"

Evento promovido pela APAV, que terá lugar no dia 22 de Fevereiro, Dia Europeu da Vítima de Crime, nas instalações da Sede da Associação, pelas 10h00.

Saiba mais:




Portugal entre os 54 países que ajudaram a CIA com campanha «global de tortura» - relatório - DD


"Portugal está entre 54 países que, ao terem permitido a passagem de voos da CIA pelos seus respetivos territórios, ajudaram o Governo norte-americano a perpetrar uma campanha «global de tortura», refere um relatório internacional hoje divulgado."

Investigador alerta para falhas na segurança da Internet em Portugal - RR


 "Utilizador está sujeito a grande vulnerabilidade quando navega online. “Cada vez existem mais ameaças e a capacidade de resposta tem tido uma velocidade bem mais branda", alerta especialista da Universidade de Coimbra."

Portugal ratifica convenção do Conselho da Europa sobre violência contra mulheres - DD


"Portugal ratificou hoje, em Estrasburgo, a Convenção de Istambul, tratado do Conselho da Europa sobre a prevenção e o combate à violência contra mulheres, tornando-se no primeiro Estado da União Europeia a fazê-lo."

"Há excessiva benevolência do poder judicial face à violência doméstica" - RR


"Secretária de Estado da Igualdade deixa críticas no dia em que Portugal ratificou a Convenção de Istambul sobre a prevenção e combate à violência contra mulheres."

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Dia Europeu da Internet Mais Segura 2013

"Hoje, 5 de fevereiro celebra-se o Dia Europeu da Internet Mais Segura 2013, este ano com o tema "Direitos e deveres online: Liga-te, mas com respeito", envolvendo mais de 100 países no mundo inteiro."

Convido todos a darem uma olhadela no site da APAV para saberem mais sobre este dia, assim como algumas informações e serviços sobre esta temática, que podem fazer toda a diferença nesta sociedade tecnológica em que vivemos nos dias de hoje:

Vídeos violentos e pornográficos são os principais riscos da Internet - SOL


"Os portais de partilha de vídeos como o Youtube são a maior fonte de incómodo na Internet para os jovens europeus dos nove aos 16 anos, que os associam ao risco de encontrar "online" imagens violentas ou pornográficas."

Jovens de zonas problemáticas vão ajudar a promover a saúde mental - Publico


"Programa Young Health quer trabalhar temas de saúde mental com crianças e adolescentes do programa Escolhas."

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Security Meeting "Cibersegurança e Direito informático"

A 5ª edição do Security Meeting será dedicada ao tema Cibersegurança e Direito Informático, e terá lugar lugar no dia 22 de Fevereiro, em Lisboa.


Saiba mais em:

Desemprego está a transformar vítimas de cibercrime em cúmplices - JN


"O desemprego e o desespero em resultado da crise estão a consolidar uma forma de fraude informática que desde 2009 registou um "boom" em Portugal.
A fraude chama-se "phishing" e consiste em obter dados pessoais sobretudo para aceder a contas bancárias e fazer branqueamento de dinheiro."

"Têm-se sucedido os casos de crianças assassinadas pelas mães, que vivem situações de depressão profunda, associadas a uma separação, a grave instabilidade da vida familiar ou a um quadro de carência social e económica. Referenciadas, genericamente, pelas instituições oficiais de acompanhamento, tais situações colocam a questão da eficácia do sistema."

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Não faças aos outros…! - Peça de Teatro sobre Bullying e Cyberbullying no Dia da Internet Segura

Hoje apresento aqui um tipo de evento não muito usual mas não menos importante: teatro!

A Câmara Municipal de Lamego irá comemorar no próximo dia 5 de Fevereiro de 2013 o Dia da Internet Mais Segura com várias acções, entre elas esta peça de teatro a ter lugar no Teatro Ribeiro Conceição, em Lamego, pelas 14h30. 

Saiba mais em:

Não faças aos outros…! - Peça de Teatro sobre Bullying e Cyberbullying no Dia da Internet Segura

Acordo quer combater isolamento e solidão dos idosos - RR


"A ideia é articular o diálogo entre as forças de segurança e os serviços distritais do Instituto da Segurança Social."

Suicídio supera morte acidental - CM


"Os suicídios são a principal causa de morte nas linhas ferroviárias nacionais. Desde 2008 que morrem mais pessoas voluntariamente do que em acidentes. Os últimos dados disponíveis, de 2011, apontam para mais de três suicídios por mês."