O fenómeno criminal é algo presente em qualquer sociedade e que tem movido a humanidade na procura de respostas, na tentativa de o entender, evitar ou controlar. São várias as perguntas relacionadas com este fenómeno, e das primeiras que se verificam são, entre outras, quem é realmente o ser criminoso? E o que é considerado crime? Será constante e única a percepção desta realidade?
É importante mencionar que este fenómeno criminal é um conjunto cujo centro é o crime, e que para se poder falar do mesmo são necessárias três etapas: inicialmente o estabelecimento de normas penais, seguidamente a violação das mesmas, e por último a reacção social que se faz sentir.
Nesse sentido irei abordar o desenvolvimento da Justiça perante o acto criminoso e todos os actores envolventes, abordando numa primeira fase os conceitos gerais que pairam à volta do crime e do criminoso, avançando de seguida para a análise da evolução do pensamento sobre o crime e o criminoso, em três épocas distintas, até alcançarmos os dias de hoje. Serão estas três etapas: a Idade Média, a época das Luzes e a época Positivista, sendo que cada uma, mais ao menos, contribuiu para o desenvolvimento destes conceitos como os conhecemos e interpretamos na actualidade.
Verifica-se, pois, que o crime sempre foi punido, consoante o que cada época entende por crime; e que a forma de o punir foi também variando, conforme a evolução da humanidade e do olhar sobre o crime e o criminoso.
Este será o ponto de partida para as próximas mensagens.
Relembro que podem visitar o espaço designado como "Sugestões" para deixar a vossa opinião e outras ideias que gostassem de ver tratadas neste espaço.
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